25.3.13

#1 [A democracia 2.0 e os soldadinhos de Chumbo]

Perante o dilema de votar no candidato do Partido Democrático à Presidência do Senado ou abster-se, levando à eleição de um berlusconiano acusado de corrupção, um conjunto de senadores do M5S infringiu a imposição de Beppe Grillo. Abriu-se uma crise no movimento. 

Artigo do Jornalista Italiano Salvatore Cannavò que traduzi para www.esquerda.net


 A democracia 2.0 e os soldadinhos de Chumbo
Artigo publicado em Il megafono quotidiano . Tradução de André Beja para esquerda.net

O desentendimento entre Grillo e os seus senadores ocorre em nome da democracia de base. Mas quem decide? E onde estão as pessoas organizadas? Onde está o conflito e a participação? Têm razão os senadores 5 Estrelas que reivindicam o direito de votarem como querem? E Grillo quando pede para que todos se guiem pelas regras do movimento? E os eleitores, devem participar ou não? E as reuniões vão ser transmitidas em streaming ou não?
Os fios da contradição começam a emaranhar-se e a ficar presos. A democracia 2.0 prometida pelo Movimento 5 Estrelas (M5S) confronta-se com a democracia institucional e representativa e surge a turbulência. Fez-se muita ironia sobre a falta da transmissão em streaming do encontro dos senadores Grillinos reunidos à porta fechada para discutir o voto para eleição da presidência do Senado. A promessa que apareceu como a mais revolucionária – “pôr tudo na rede, queremos transparência”- foi posta de lado no primeiro momento desafiante. E transparência, paradoxalmente, foi o que exigiu o próprio Beppe Grillo, ao lançar o seu “Calma lá!” aos Senadores dissidentes. A web, e em particular os comentários ao post de Grillo, tornou explícita uma discussão e uma divisão central. O problema sobre “quem decide” volta a ser colocado e a expor-se à atenção geral. E a discussão merece ser feita se, no caso do M5S, se quiser fazer um discurso revolucionário sobre o tema, pondo a hipótese (ou a divagação) sobre formas de representação direta ou, mais adiante, sobre a extinção da representação uma vez que “os cidadãos” podem tomar conta da coisa pública.
O problema é que, como costuma acontecer quando se fala de democracia, se anda a pairar à volta da estreita ligação que existe entre a forma e o conteúdo. A ideia da representação parlamentar foi criada para amolecer o complexo das relações sociais e de conflitos que a sustêm, que estão na raiz da história e que, no entanto, têm sido postos de lado em nome de um equilíbrio de Estado e sociedade.
A democracia Italiana, e de certa foram a democracia ocidental, está em crise há pelo menos 20 anos, desde o tempo das “mãos limpas” e, de certa forma, desde o tempo da Primeira República. Na verdade, em Itália, há uma crise desde os anos 70, época em que os movimentos de massa, do conflito operário, da luta estudantil, da radicalização da política, chocaram contra um sistema “democrático” que se blindou e, desta forma, se condenou à deriva institucional. Provaram-no Moro e Berlinguer, ao fazerem as despesas do impasse com uma solução que, no entanto, andava em sentido contrário das exigências da sociedade. E não é por acaso que, depois da falência do “compromisso histórico”, e do “governo das abstenções”, a crise do PCI se entrelaçou com aquela rastejante, e já desaparecida, da Democracia Cristã e do PSI, de tal forma que o líder socialista de então, Bettino Craxi, começou a falar da necessidade de uma grande reforma constitucional em direção a um sistema presidencial. O sistema que, olhando para os Estados Unidos e França, parecia o mais adequado à governação de uma sociedade fraturada, atravessada por conflitos profundos e onde a crise económica dos anos 70 - até então a mais grave do pós guerra – quebrava o crescimento até aí contínuo e dava início ao tempo da precariedade e empobrecimento dos salários que hoje explodiu com mais vigor.
Esta crise tornou-se ainda mais gritante nas duas décadas berlusconianas e com a sua pretensão de representar a estabilização moderada e capitalista da Itália na era da globalização – ainda se recordam do que aconteceu em 2011 em Génova? –, sem no entanto conseguir sucesso e, pelo contrário, encarnando constantemente as anomalias do sistema, impedindo ativamente uma plataforma, nem que fosse transitória, para a governação.
E foi nesta crise que se intrometeu a “experiência grilliana”, cuja raiva “anti-casta”, que sobretudo tem origem na atual condição social, constitui o aspeto preponderante e na qual se podem entrelaçar outros elementos importantes: a “esperança” de dar um choque, abanando os progressistas num sentido “democrático-igualitário”; a ideia, gerida pelo sector mais militante, de fundar uma nova democracia. Na narrativa de Grillo, este elemento ocupa um lugar decisivo, tal como na ideologia construída por Gianroberto Casaleggio (o co-inventor do M5S).
A contradição mais evidente desta fixação é que não se pode compreender uma perspetiva de “democracia absoluta” – admitindo que a utilização da web representa a vida real – sobrepondo-a à democracia representativa. Sobre este ponto, compreende-se a radicalidade das posições de Grillo: nunca se pode misturar com os outros, nunca se vota com eles, não se acumulam duas visões sobre a representação. Assim, em tese, foi um erro participar na eleição do presidente do Senado. Mas que estão a fazer no Senado se nunca votam? Se não participam nas escolhas? No fundo, o M5S pediu um mandato para representar em algumas instâncias e estas confundem-se com as escolhas dos outros sujeitos políticos. No mesmo momento em que se escolheu representar e ser representante também se escolheu participar no jogo e a pureza absoluta fica abalada na sua raiz. Grillo é vítima desta contradição que não poderá exorcizar facilmente. Ontem foi a vez de Piero Grasso, amanhã será a vez da eleição do Presidente da República, depois a de uma qualquer medida bem-vinda. A cada episódio, a participação no jogo comportará uma valorização da democracia representativa e o deputado ou senador deverá representar a escolha que considera ser a sua. Poderá fazê-lo de acordo com o seu grupo parlamentar mas, de acordo com o artigo 67º do seu Estatuto, agirá sempre de acordo com a sua visão do mundo, a sua consciência e convicções.
A ideia de fundo de Grillo, daquilo que se pode ver de fora, é que isso deverá ser feito de maneira rígida, votando só sob indicação do movimento e da web. Mas então, nesse caso, quem decide? De que maneira? Com que garantias? Beppe Grillo tem todo o direito de pedir aos seus parlamentares para se submeterem às escolhas da base, mas esta base deve manifestar-se, organizar-se, participar. Também para mostrar a sua composição social, que de momento é desconhecida. Se os senadores se tivessem reunido publicamente, mostrando as diferentes inclinações e submetendo-as a uma votação mais ampla, teriam introduzido um elemento de novidade nos sistemas de representação democrática. Mas uma votação mais ampla necessita de organização, obrigando a esclarecer o universo dos votantes: os inscritos no M5S? E porque não os eleitores? Com ou sem quórum? Com que nível de informação? Quanto mais se amplia estes procedimentos, mais variantes se introduzem e aumentam os problemas por resolver. E isto porque a democracia não pode ser reduzida a uma “formalidade”, ao modo como se vota, a um voto pontual. É um processo político e social, um exercício de participação social, é conflito, um recontro que também pode ser duro. Se existisse verdadeiramente, existiria para lá dos ditames do líder do momento, marcharia sobre as suas próprias pernas, como aconteceu em alguns, pouquíssimos, momentos históricos: com a Comuna de Paris ou com as várias experiências dos conselhos operários (ou de camponeses e soldados, como em 1917 na Rússia). Não é fácil prever como poderia acontecer hoje um processo de democracia direta, provavelmente a Web seria essencial, dadas as suas qualidades técnicas. Poderia permitir uma fase de relação dialética com as instituições de representação delegada, mas sem uma dialética conflitual acabaria por sucumbir. Sobretudo não teria vida longa se não fosse constituída por atores sociais, por sujeitos reconhecíveis, atores de uma realidade que está longe de ser pacificada e em que nem todos e todas são iguais.
Esta é a debilidade do raciocínio Grillino, mesmo se contem uma provocação útil. A grande falha é a dimensão da participação, uma realidade social organizada, uma erupção subjetiva. Na sua representação falta o conflito e a autoridade dos sujeitos sociais, condição que lhe permite a liderança e protagonismo absolutos. Nenhuma democracia ensaiada ao computador pode substituir esta dimensão, decisiva para desencadear um mecanismo de transformação e fundamental para dar significado às escolhas mais radicais. Essencial, sobretudo, para engatilhar um processo em que, no seu fim, seja a atual democracia representativa a sucumbir para afirmar uma democracia superior. Sem esta participação, social e direta, os personagens desta representação serão apenas soldadinhos de chumbo lançados à corrente, espíritos livres a flutuar no ar.