Julgo
que as freguesias servem para encurtar distâncias entre as pessoas,
entre as necessidades da população e os/as autarcas. Entre o dever de
votar e o direito de se ser cidadão ou cidadã com voz activa na
comunidade.Com esta reforma, o concelho de Sintra e o país terão mais
distâncias a percorrer e fossos para atravessar.
André Beja, Correio de Sintra, 21 de Junho de 2012
Artigo de Opinião de André Beja
Correio de Sintra, 20 de Junho de 2012
Até
ao Outono, PSD e CDS pretendem concluir o processo de reforma do mapa
autárquico, numa caminhada que levará à extinção de mais de um milhar de
freguesias em todo o país.
Em
Sintra irão desaparecer entre 7 e 9 freguesias, dependendo da proposta
que, em Julho, a Coligação Mais Sintra apresentar à Assembleia
Municipal. Resta saber ao certo quais são as freguesias condenadas e se
os deputados da coligação terão coragem de votar contra as populações.
A
primeira pergunta que se impõe é se faz falta uma reforma do mapa do
concelho de Sintra. Num município tão grande, com tantas e diversas
realidades sociais e culturais, e, por tudo isso, de difícil governação,
é urgente uma mudança.
A
pergunta que vem a seguir é se esta é a reforma necessária. A realidade
fala por si: existem freguesias enormes, como Mem Martins ou Rio de
Mouro, que não serão divididas mas deviam. E outras, com pouca população
mas com muito território, que vão ser fundidas e ficar três vezes
maiores. Esta reforma não serve.
A
discussão da reforma administrativa deveria ter servido para, aqui em
Sintra, as populações dizerem se pretendem manter-se num único município
ou não, ou para se debater e decidir se alguns territórios particulares
deveriam estar noutras freguesias ou até noutro concelho. E tais
mudanças deveriam ser submetidas a referendo, para que as pessoas
tivessem a última palavra.
Mas
não foi para isso da democracia que se fez tal lei. A reorganização que
nos estão a impor repete o que tem sido feito em outros aspectos da
vida colectiva: ataca direitos dos mais fracos, acaba com serviços de
proximidade que fazem falta, faz desaparecer postos de trabalho e reduz
os espaços de intervenção democrática das populações.
Tudo
isto em nome de uma suposta poupança, que no caso das freguesias,
corresponde a menos de 0,1% do orçamento de estado. Contrariamente a
este sentimento de contenção, o governo continua a injectar dinheiro nos
bancos para nos “salvem” da crise onde nos meteram... São as ordens que
a Troika dá, em nome de um futuro que, a cada dia que passa, vemos cada
vez mais negro.
Julgo
que as freguesias servem para encurtar distâncias entre as pessoas,
entre as necessidades da população e os/as autarcas. Entre o dever de
votar e o direito de se ser cidadão ou cidadã com voz activa na
comunidade.Com esta reforma, o concelho de Sintra e o país terão mais
distâncias a percorrer e fossos para atravessar.
Por
tudo isto, há uma terceira questão, cuja resposta é cada vez mais
urgente: o que pensam sobre o tema o presidente Fernando Seara e os
vereadores Marco Almeida, Lino Ramos, Luís Duque, Ana Duarte e Paula
Simões, eleitos pela coligação PSD/CDS? É que, embora a promessa de
acabar com freguesias não esteja no seu programa eleitoral, ainda não se
lhes ouviu qualquer palavra convicta em defesa das freguesias do
concelho e dos interesses das populações, da sua cultura e história.
