13.9.04

#2
[Saúde]

Santana recuperou uma ideia do governo de Durão, viva Santana!
Então agora o senhor primeiro ministro não eleito quer indexar o preço das taxas moderadoras ao IRS, com o argumento da justiça fiscal. Diz ainda que as receitas do SNS correspondem só a 5% da despesa, que é preciso reverter isso, porque nada é de borla. Desta forma, quem mais tem mais pagará...
Mas há aqui uma coisinha que não cheira muito bem... é que, quem mais tem já paga mais nos impostos directos, vulgo no IRS. Isto em teoria, porque a fuga fiscal é uma relalidade que delapida o património do ministério de Bagão Félix, dizem-nos os nossos (des)governantes - mas será a declaração de IRS o fiel da balança para a diferenciação de preços.
O que está aqui em jogo é a diferenciação social. Estigmatizam-se os pobres e dão-se argumentos a quem tem possibilidades, para se afastar do SNS e se apróximar das seguradoras - não tivesse sido o Ministro Luis Filipe Pereira um alto quadro deste sector.
Sou completamente favorável à melhoria da qualidade e quantidade dos cuidados prestados, devendo @s utentes ter uma palavra de exigência. Mas, pagando em diferença, a exigência vai cair aqui, ou seja, quem mais paga vai sentir-se em direito de ter mais, de ser melhor atendido. Numa perspectiva de mercado, em que toda e qualquer instituição de saúde é cpncorrente e angariadora de clientes, isto vai levar à diferenciação de utentes consoante os rendimentos, those are the rules.
Dizem-nos ainda que caberá ao estado assegurar a equidade, isto é, caberá ao estado assegurar o refugo, garantir que existem hospitais para a plebe, para os cervos da gleba que não podem competir, que não têm status ou seguro. E não pdoemos esquecer que este serviço de saúde, qual reserva moral de um liberalismo de inspiração cristã, se verá debilitado nas suas capacidades orçamentais, uma vez que a saída dos mais abonados da esfera contributiva da segurança social irá truncar e ferir de morte a solidariedade social e intergeracional que, mal ou bem, caracterizam o Sistema até aqui existente.
Para lá de toda esta questão há ainda a conversa das receitas e das despesas do Serviço Nacional de Saúde. Fala-se sempre das contas da saúde com um espírito de merceeiro. Número de operações, numero de consultas, comprimidos engolidos, gastos, entradas, buracos financeiros e derrapagens, o ganho excessivo (??!!) dos profissionais do sector. Carissim@s: os ganhos de saúde não se avaliam ao fim de cada ano, têm de ser observados com distanciamento temporal. Porque é que ninguém fala dos das de vida, e da melhoria da qualidade da mesma, que a população ganhou com o SNS? e a capacidade produtiva, que lucro é que o SNS deu ao país? bem estar, diminuição da doença- logo dos gastos com tratamentos e recuperação...
estas são algumas evidencias que nunca são tidas em conta. porquê? porque mostram que a saúde, apesar de cara para as contas do estado, é um bem social gerador de bem estar, é uma conquista democrática e democratizante, mostram que a saúde enquanto direito universal e gratuito é uma mais valia para o país.