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a polícia protege-nos, mas...
quem nos protege da polícia?


Relatório relativo a 2003
Amnistia Internacional denuncia violência policial e insegurança nas prisões em Portugal

Lusa, 26 de Maio de 2004

O relatório de 2003 da Amnistia Internacional denuncia o "uso desproporcionado" da força pela polícia portuguesa, a excessiva duração da prisão preventiva e a falta de segurança nas cadeias.

Portugal surge referenciado regularmente nos relatórios da Amnistia Internacional por maus tratos das autoridades policiais, sobrelotação e violência nas cadeias e casos de racismo.

No relatório deste ano, a Amnistia Internacional denuncia ainda "a lentidão do sistema judicial" e a insegurança nas prisões, quer por agressões auto-infligidas, quer por violência entre detidos. "Foram consideradas inadequadas as medidas tomadas para prevenir as agressões auto-infligidas e entre reclusos e para identificar detidos vulneráveis, indiciando de forma preocupante que as autoridades não estariam a proteger adequadamente o direito à vida da população prisional", afirma o relatório.

Em algumas cadeias portuguesas, prossegue o relatório, as condições sanitárias continuam abaixo das normas internacionais, sendo que, em Fevereiro de 2002, 17 por cento dos detidos ainda usavam baldes em vez de sanitas.

No que respeita à violência policial, "o uso das armas de fogo pelas forças policiais continuou a ser preocupante".

A Amnistia cita, para exemplificar, um reparo da Inspecção-Geral da Administração Interna, de Novembro passado, quando esta entidade chamou a atenção para seis disparos fatais efectuados pela polícia desde o início de 2003 e considerou que as autoridades policiais não estariam a garantir o uso de armas de fogo apenas em circunstâncias excepcionais.

A Amnistia Internacional assinala ainda que o comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos criticou a "prática da suspensão de acções disciplinares, no decorrer da investigação criminal, e pelo seu arquivamento quando não eram feitas quaisquer acusações".

No que respeita ao racismo e discriminação, a Amnistia Internacional refere que foram tomadas medidas para integrar ciganos, mas diz que continuou a existir discriminação, particularmente na educação, habitação e acesso ao emprego e serviços sociais.

"Houve relatos de perseguições e tratamentos discriminatórios com ciganos, por parte de forças policiais. Houve, também, relatos de tentativas de intimidação de grupos ciganos por grupos de população local, levando-os a abandonar a área", diz a AI.
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