#1
[das visitas]
o circo que se está a montar em torno da vinda de Bill Gattes a Portugal é espelho da pequenez deste país.
30.1.06
25.1.06
22.1.06
19.1.06
18.1.06
11.1.06
#1
[nos 58 anos do nascimento de Al Berto]
Há-de flutuar uma cidade
há-de flutuar uma cidade no crepúscolo da vida
pensava eu... como seriam felizes as mulheres
à beira mar debruçadas para a luz caiada
remendando o pano das velas espiando o mar
e a longitude do amor embarcado
por vezes
uma gaivota pousava nas águas
outras era o sol que cegava
e um dardo de sangue alastrava pelo linho da noite
os dias lentíssimos... sem ninguém
e nunca me disseram o nome daquele oceano
esperei sentada à porta... dantes escrevia cartas
punha-me a olhar a risca de mar ao fundo da rua
assim envelheci... acreditando que algum homem ao passar
se espantasse com a minha solidão
(anos mais tarde, recordo agora, cresceu-me uma pérola no coração. mas estou só, muito só, não tenho a quem a deixar.)
um dia houve
que nunca mais avistei cidades crepusculares
e os barcos deixaram de fazer escala à minha porta
inclino-me de novo para o pano deste século
recomeço a bordar ou a dormir
tanto faz
sempre tive dúvidas que alguma vez me visite a felicidade
Al Berto
[nos 58 anos do nascimento de Al Berto]
Há-de flutuar uma cidade
há-de flutuar uma cidade no crepúscolo da vida
pensava eu... como seriam felizes as mulheres
à beira mar debruçadas para a luz caiada
remendando o pano das velas espiando o mar
e a longitude do amor embarcado
por vezes
uma gaivota pousava nas águas
outras era o sol que cegava
e um dardo de sangue alastrava pelo linho da noite
os dias lentíssimos... sem ninguém
e nunca me disseram o nome daquele oceano
esperei sentada à porta... dantes escrevia cartas
punha-me a olhar a risca de mar ao fundo da rua
assim envelheci... acreditando que algum homem ao passar
se espantasse com a minha solidão
(anos mais tarde, recordo agora, cresceu-me uma pérola no coração. mas estou só, muito só, não tenho a quem a deixar.)
um dia houve
que nunca mais avistei cidades crepusculares
e os barcos deixaram de fazer escala à minha porta
inclino-me de novo para o pano deste século
recomeço a bordar ou a dormir
tanto faz
sempre tive dúvidas que alguma vez me visite a felicidade
Al Berto
3.1.06
#1
[a não perder]
Um texto de Mário Tomé, publicado no ultimo número de A COMUNA, ideal para avivar a memória dos distraidos ou para abrir os olhos a quem não percebe muito bem o que foram os dez anos de cavaquismo...
Cavaco,
um homem de fé, um homem de mão
Cavaco Silva despertou para o serviço público quando a AD traçou o seu projecto de regresso a um marcelismo pós-colonial. Tal projecto tinha como alicerces as personalidades de Sá Carneiro e Soares Carneiro um general fascista, admirador confesso de Hitler, responsável pelo Campo de Concentração de S. Nicolau, em Angola .
Em 1980 a AD une todas as camadas sociais e forças políticas, à excepção do PS, que se haviam conjurado para liquidar o movimento popular e, após o 25 de Novembro, acabar com a Constituição aprovada por todos os partidos políticos com assento parlamentar exceptuando o CDS.
A base social da AD queria impor ordem no arraial, a rápida recuperação do poder económico perdido, a reconquista de todos os privilégios postos em causa pelo 25 de Abril.
Para isso já não bastava um militar como Eanes ainda que de óculos escuros. Era preciso um militar “nato” fascista, que isso em militar disfarça melhor que em civil.
Esta rememoração é importante para ver com quem lidamos. O projecto de Sá Carneiro passava pela marginalização da Assembleia da República, apesar de nela dispor de maioria, para não ter que responder formalmente perante a oposição. Sá Carneiro recusou apresentar programa de governo depois das eleições de Outubro de 1980 e, em vez disso, apresentou uma moção de confiança sem qualquer sustentação. Tratava-se de um projecto golpista a contar com a eleição de Soares Carneiro para Presidente da República que imporia, então, como constava do seu programa, o referendo contra a Constituição.
Cavaco era o ministro das finanças desta espécie de comissão eleitoral cuja actividade se destinava à propaganda do já dado como vitorioso general de S. Nicolau
de delfim de Sá Carneiro...
Todavia a AD não descuidava a acção no terreno e cedo se distinguiu pelo ataque àquilo que classificava como excesso de keynesianismo vindo da governação anterior.
Cavaco Silva avançou então com a desregulação administrativa da economia, o ataque ao sector público, à reforma agrária, redução da inflação através da contracção do poder de compra, perspectivar o desemprego como um fenómeno de curto prazo, apostando no investimento privado estimulado pelos baixos salários e pelo controlo da inflação. Para isso os trabalhadores “têm de colaborar”, baixando as suas reivindicações. Enfim, imposição do pacto social, ou nacional ou patriótico, a bem ou a mal. Cavaco no seu melhor então como em 1985/91 ou em 2006 se lhe dessem rédea.
O projecto de Soares Carneiro era apresentado como “Reencontro histórico com Portugal para repensar o seu futuro”. E esse reencontro histórico passava pela tentativa de revogar, por referendo, o texto fundamental do 25 de Abril, a Constituição. Um plebiscito contra a Constituição..
Na altura, em Outubro de 1980, o deputado da ASDI Jorge Miranda dizia, a propósito da questão: “ A democracia constrói-se através da democracia. A democracia é acima de tudo uma atitude moral”.
Cavaco achava, já nesse tempo, que não. Achava, como hoje, que a democracia se constrói na libertinagem do mercado que a Constituição entravava..
Preparando o golpe, a AD lançou um forte ataque à liberdade de informação, impedindo os Conselhos de Redacção de funcionar, chegando-se ao ponto de os testas de ferro na RDP chamarem a polícia para impedir o Conselho de Redacção de reunir.
Grande parte dos melhores jornalistas da RDP e da RTP foram irradiados ou colocados na prateleira sendo substituídos por comissariozinhos políticos e analfabetos
O próprio Marcelo Rebelo de Sousa dizia no Expresso em Outubro de 1980: “temos, deste modo, à frente da gestão das instituições informativas controladas pelo Estado pessoas escolhidas de acordo com um critério político e que obviamente actuarão de acordo com esse critério”
A RTP e a RDP, ao serviço da eleição de Soares Carneiro, chamavam ao campo de concentração de S. Nicolau, de que aquele fora responsável, “granja de recupração de indígenas”.
Sá Carneiro dizia na RTP que, se o seu candidato perdesse, as “grandes batalhas políticas se travariam no Parlamento”. Portanto, ganhando Soares Carneiro, as grandes batalhas políticas deixavam de se fazer no Parlamento. Sá Carneiro já morreu e Soares Carneiro já não vai a jogo . Cavaco, então membro do Governo, saberá onde iriam travar-se as grandes batalhas políticas se o seu candidato presidencial ganhasse!
Assim nasceu, pois, a vocação política e democrática de Cavaco Silva que o iria levar à Figueira da Foz em 1985 para repor o projecto inicial da AD, o repescado projecto ideológico que ainda hoje conduz, como um bolsar incontinente, os impulsos estratégicos do PSD – uma maioria, um governo, um presidente... e tudo será nosso.
... a paladino do neoliberalismo
O eleito da Figueira iria acabar com o Bloco Central enquanto aliança governativa. E a sua vitória nas legislativas de 1985 de novo esperava pela eleição de um presidente que desse corpo ao desígnio carneirista. Porém a derrota de Freitas do Amaral deixou Cavaco sem presidente mas com com apoio oportuno do PRD .
Diga-se, em abono da verdade, que o anterior governo do Bloco Central dirigido por Mário Soares lhe abrira um largo e bem asfaltado caminho. Assim, a Cavaco bastou-lhe ressuscitar a proposta de lei dos depedimentos do Bloco Central em que tudo passou a ser motivo de despedimento com justa causa: inadequação à evolução tecnológica, necessidade de extinção do posto de trabalho, pois claro, e motivos económicos, tecnológicos e estruturais de mercado. Ou seja, quando o patrão quiser.
A reprivatização, ainda ao arrepio da Constituição, do sector nacionalizado, nomeadamente os sectores básicos da economia, foi também inspirada numa proposta governamental do Bloco Central que argumentava, nomeadamente, ser “um contrasenso a absolutização da irreversibilidade das nacionalizações” pois não permitiria a introdução de novas tecnologias ou a alienação de alguns equipamentos!...
Ninguém como Cavaco Silva foi tão activo ao serviço dos velhos interesses monopolistas. Ele foi, dentro da inspiração neoliberal, o seu homem de mão mais eficaz.
A reestruturação dos impérios financeiros, numa primeira fase mascarados de industriais, veio articulada com o ataque à indústria pesada metalomecânica.
A grande crise do distrito de Setúbal resultante do ataque concertado à produção da Lisnave, Setenave, Quimigal, Siderurgia, teve origem na política já traçada desde o início dos anos oitenta, mas Cavaco Silva deu-lhe o impulso decisivo. Nos finais de 1994 todo o processo de liquidção da Lisnave – o mais emblemático - com o despedimento final de mais 4 mil trabalhadores chegava ao fim, abrindo espaço à especulação imobiliária e conduzindo à morte da indústria de construção naval em larga escala.
A Siderurgia Nacional foi divida em três partes e vendida ao desbarato A SN/Empresa de Serviços ficou nas mãos do então IPE,hoje Parapública, para resolver o problema do despedimento de centenas de trabalhadores.
O ataque à Sorefame, como todos os ataques cavaquistas em forma, começa com grandes investimentos sem sentido e sem consequência na produção de material necessário aos caminhos de ferro, passando-se a alugar material de circulação a Espanha! O objectivo, nunca confessado mas alcançado, era o de dar liberdade de acção, sem concorrência, ao negócio das rodoviárias privadas, através do fecho de estações e apeadeiros e mesmo de linhas dos Caminhos de Ferro.
Já em 1986 D. Manuel Martins, bispo de Setúbal , alertava para o facto de nos três últimos anos terem fechado mais de setenta empresas no distrito aumentando o desemprego, a precariedade e os salários em atraso.
Tratou-se de processos cheios de fintas, cambalachos, torcidelas e violaçõs da lei e da Constituição, numa cumplicidade pornográfica entre o grande capital e Cavaco, que lenta mas dolorosamente iam acabando com o emprego e com o tecido industrial, lançando a praga do trabalho precário a seguir à dos salários em atraso.
Mas para estes tinha Cavaco uma solução: os trabalhadores que rescindissem amigavelmente os contratos teriam direito à indemnização e ainda a seis meses de subsídio de desemprego.
Aliás para Cavaco não havia salários em atraso: o que “há é falências em atraso” (sic).
O primeiro período, em 85, de governação em minoria, foi dos mais frutuosos para a direita e para o capital. Foi aí que Cavaco lançou as bases do que iria ser a sua governação até 1995. Ainda sem maioria absoluta mas contando com um discreto apoio do PRD até 1987.
Por essa altura, Dezembro de 1985, José António Saraiva lia-lhe o destino na palma da mão: “Cavaco não pertence à classe política. Cavaco é um tecnocrata com fé”
A fé de Cavaco era alimentada por uma conjuntura internacional favorável (baixa do dólar, das taxas de juro e dos preços do petróleo) e pelo maná dos fundos comunitários que chegou a ser de um milhão de contos por dia, grosso modo. Traduzia-se no apoio do governo aos capitalistas que lançaram os trabalhadores no desemprego, pagaram salários competitivos (mais baixos que no 3º mundo) que disfarçavam os despedimentos colectivos atirando milhares de trabalhadores para a inactividade dentro das empresas, em processos de chantagem e de uma violência moral inaudita, enfraquecendo energias a fim de impor a rescisão “voluntária”, enquanto eram alugados, à hora, trabalhadores de empreitada sem direitos.
Um homem de fé
Foi tal fé que inspirou a grande ofensiva para privatização dos sectores fundamentais da economia: agricultura, pescas, indústria, transportes.
Os grandes industriais, entretanto, iam preparando a passagem com armas e bagagens para o sector financeiro e imobiliário.
O ataque alastra ao serviço público do Estado: na saúde Leonor Beleza, prepara a lenta mas inexoravel caminhada para a privatização, desinvestindo nos hospitais. Os médicos, Ordem e Sindicatos, protestam que as verbas da saúde não permitem as condições mínimas para o exercício da medicina. Em Portugal gastava-se 15 contos por habitante enquanto na Grécia esse valor era de 36 contos e na RFA 150 contos. Por isso mesmo Leonor Beleza reintroduziu nos hospitais as taxas moderadoras que o governo do Bloco Central (o grande percursor), em Julho de 85, tentara impor mas vira serem consideradas inconstitucionais pelo TC. E para que tudo corresse pelo melhor, Beleza acabou com os gestores eleitos.
O plano de indemnizações pelas nacionalizações foi um autêntico forrobodó com a decuplicação do valor da cotação das empresas na Bolsa. Champallimaud, Mello e Quina, entre outros, felizes, puderam retomar o seu projecto de salvação do país.
O INE dá a garantia que os empresários estão optimistas e também temos a notícia que os salários nos têxteis estão abaixo do Terceiro Mundo, designadamente Coreia, Hong-Kong e Síria.
Cavaco distinguia o sucesso, a competição e a concorrência. Dos fracos não reza a história. É desta fase o lançamento do programa Jovens Empresários de Elevado Potencial, com o estimulante acrónimo JEEP. Eles levaram a coisa a sério e desataram a comprar jeep’s com os dinheiros do Fundo Social Europeu e dos fundos que a PAC destinou para acabar com a maior parte da produção agrícola. Assim, o verdadeiro e único projecto cavaquista para a agricultura foi o financiamento do milionário Thierry Russel que arrecadou milhões de contos a fundo perdido. De “O futuro da agricultura portuguesa”, como foi classificado por Cavaco, restaram centenas de hectares de plástico a apodrecer e a envenenar a terra, na zona de estufas do Brejão, depois de um ano e meio de brilhante investimento. O Russel foi à vida sem dizer água vai, deixando um monte de dívidas aos fornecedores, trabalhadores no desemprego e ao Deus dará “o futuro da agricultura portuguesa” que, entrando “em queda livre desde 1991” fez perder 142,7 milhões de contos em dois anos, ficando atrás de 1986 quanto ao rendimento líquido..
Enquanto privatiza o que pode à espera da grande revisão constitucional de 1989 que há-de revogar a cláusula de salvaguarda dos 51% nas mãos do Estado, Cavaco lança aquela que vai ser a sua marca de água: a política do betão, a contratualização gigantesca e duradoura com os grandes empreiteiros da construção civil (auto-estradas, ponte Vasco da Gama, Expo 98, Centro Cultural de Belém).
Porém Cavaco não se esquece dos pobrezinhos.. Entre 86 e 88 o poder dos salários aumentou 7 a 8% e o investimento aumentou 5%. E o desemprego baixou para 5% graças à precarização acelerada do trabalho.
No orçamento para 1989 atribuiu à educação 310 milhões de contos prevendo, para a modernização do sector educativo nos quatro anos seguintes, 340 milhões de contos. Só que essa verba anunciada para garantir o acesso e modernizar o ensino, tinha outro objectivo: o estrangulamento do ensino público universitário e o financiamento estatal das universidades privadas que devem a Cavaco o ímpeto do seu surgimento. As universidades privadas, desprovidas de base histórico-cultural que as justificasse, apareceram como cogumelos sem a mínima garantia ou exigência de qualidade do ensino. Tratou-se de abrir à gestão pró-lucro o sector mais sensível para o futuro do país. O slogan universal de Sá Carneiro e Cavaco Silva, alargou, assim, o seu âmbito – “ quem quer ensino paga-o”.
O mundo do negócio é, todavia, perverso: o ensino público, com garantia de qualidade, mas muito mais barato, acaba por ficar reservado para os filhos das elites e das classes com poder de compra, pois são essas que asseguram aos rebentos as condições básicas para poderem competir com o numerus clausus.. Os filhos dos menos felizardos, se querem estudar, têm de ir para as privadas onde deixam os olhos da cara e onde tiram cursos a metro.
O reitor da Universidade de Aveiro move um processo contra o Governo por violação da lei da concorrência.
Tudo o que mexe é para abater
Com Cavaco, ao mesmo tempo que íamos ficando sem caça, ficámos também sem pesca e sem indústria conserveira que vai praticamente desaparecer deitando milhares para o desemprego.
num abrir e fechar de olhos. Mais uma vez o impulso já vinha do governo do Bloco Central.
Toda a frota das empresas nacionalizadas, como a CPP, a SNAPA, SNAB e SAAP, de grande capacidade e produtividade na pesca industrial, foi entregue por tuta e meia aos armadores privados, colocando no desemprego centenas de trabalhadores. Tratava-se de entrada na CEE a todo o custo mais que a todo o vapor!
Cavaco Silva geriu, depois, com o maior secretismo um dossier com a Comunidade Europeia, escondendo a total ausência de política para o sector. Daí os grandes recursos financeiros para abater embarcações indiscriminadamente. De uma Tonelagem de Arqueação Bruta (TAB) de 106 mil em 1987, passou-se para 62 mil TAB em 1994. Só nessa altura perderam-se 10% dos postos de trabalho. O efeito comulativo fez com que se entrasse na fase de quebras permanentes nas capturas, numa queda acumulada de 120 mil toneladas. A importação de pescado disparou então e passou-se de 35 milhões de contos para 90 milhões em 1993.
Foi também durante o consulado cavaquista que a indústria mineira sofreu uma ofensiva sem precedentes. A luta dos trabalhadores mineiros foi longa e dura. O governo e o capital mancomunaram-se e, depois de milhões e milhões atribuídos supostamente para sanar os buracos financeiros e arrancar para novos voos, o que foi ficando semeado pelo caminho foi trabalhadores no desemprego e minas fechadas com as galerias abertas. Pejão, Panasqueira, Aljustrel, Borralha, Vale das Gatas, Arcozelo, Montesinho, Urgeiriça, Jales, Nelas são nomes que já preenchem o imaginário popular de homens esgotados pelo trabalho penoso, a silicose como recompensa, atirados para o desemprego, para fora das suas próprias casas a que julgavam ter direito. Porque o mercado mundial não garantia os lucros necessários e o Estado não estava disposto a assegurar a extracção do volfrâmio, do cobre, do urânio, do ouro nem que fosse para salvar a face e o bom nome.
O emprego vai, qualquer dia há-de vir. Diz Cavaco. Passou o tempo do emprego garantido. Flexibilidade – precariedade - é a palavra de ordem.
Com efeito, depois da assinatura em 1992 do novo acordo social entre o Governo e o patronato contra a lei da greve com o apoio da UGT, a precariedade passou a ser a situação normal : contratos a prazo e flexibilidade nos despedimentos.
Empresas emblemáticas do ponto de vista industrial e cultural foram liquidadas sem dó nem piedade. A Fábrica Escola Irmãos Stephan na Marinha Grande foi uma delas. Aliás, a luta dos vidreiros da Marinha Grande ao longo dos anos passou por sequestros, ocupações da estação da CP, arrancamento de 200 metros de linha, cortes de estradas, marchas sobre Lisboa, contando sempre ou quase sempre, com as respectivas cargas policiais que culminaram no Outono quente de 1994 com a invasão da própria CM da Marinha Grande pela polícia em perseguição dos trabalhadores..
Na Marinha Grande contra os vidreiros, na luta dos estudantes frente à Assembleia da República e na revolta da ponte 25 de Abril a polícia cavaquista deu sempre bboa conta do prestígio do patrão.
O Luís Miguel Figueiredo ficou hemiplégico por ter apanhado um tiro da polícia no primeiro dia da luta da ponte. Provou-se que o tiro foi disparado pela polícia...mas como os polícias eram muitos e não se sabe qual foi, a culpa morreu solteira e o Luís Miguel até hoje, passados onze anos, não teve direito a uma indemnização.
O mesmo aconteceu com as viúvas dos mortos no afundamento do Bolama. E com as famílias dos hemofílicos assassinados por sangue contaminado. O caso em que a responsável, a ministra Leonor Beleza, viu o processo prescrever e ainda queria que lhe pedissem desculpa pelo incómodo.
Estramos pois na fase do salve-se quem puder.
Cavaco, através do Ministro Falcão e Cunha, autoisenta o Estado de fiscalização das condições laborais. A Inspecção do Trabalho ficou, portanto, impedida de actuar junta das administrações central, regional e local, onde trabalhavam mais de 500 mil trabalhadores.
Rui Amaral (PSD), que presidiu à Comissão de Transportes do PE considerou que se “confundiu a política de transportes com infraestruturas, não se atribuiu a devida prioridade ao transporte urbano e sub-urbano, área que não é compatível com o livre jogo das regras do mercado, dado as obrigações de serviço público”
Bruxelas acusava o governo de tentar, por motivs eleitorais, que no QCA de 94/99 as ajudas se concentrassem em 95 e 96 e não de forma contínua até 99. Aliás o Director Geral do Desenvolvimento não se ensaiou nada para admitir “uma agenda escondida de fundos”, em que o Governo maquilhou o défice orçamenta l(fugindo às decisões de Edimburgo de Dezembro de 2002) fazendo os projectos deslizar para 2005.
Eis o Professor no seu esplendor, traçando a sua mais conhecida teoria económica e financeira, deixando Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix como razoáveis aprendizes e empenhados discípulos.
O frenesi do saque
Depois da revisão constitucional de 1989 as privatizações passaram a ser o desígnio de salvação nacional. Das privatizações resultou o desmembramento das empresas, a constituição de holdings e cada vez mais dificuldades para as organizações dos trabalhadores, paralelamente a um ataque desenfreado contra os seus direitos. Salve-se quem puder, o emprego seguro é uma reliquia do passado, entrámos na modernidade, diziam os testas de ferro Cadilhe, Catroga, Braga de Macedo e repetiam as vozes do dono espalhadas pela comunicação social.
Tudo isto com selo cavaquista: o da total falta de transparência, do casuísmo e de obediência directa e pessoal aos especuladores e financeiros interessados.
Os cambalachos eram a regra. José Roquete dizia publicamente que se tinha conluiado com José Manuel de Mello, antes de concorrer à compra do Totta & Açores; o Grupo Espírito Santo exigiu publicamente a Tranquilidade e o BESCL, sem outros concorrentes; o Grupo Mello impôs a compra da Sociedade Financeira Portuguesa sem oposição. António Champallimaud apoiou-se num “acordo de cavalheiros” para concorrer sozinho e adquirir, por metade do preço considerado justo internacionalmente, a Mundial Confiança. Ricardo Espírito Santo Silva ao retomar o controlo da Tranquilidade pelo Grupo Espírito Santo reconheceu ter havido subavaliação do património imobiliário.
Convém lembrar que, por vezes, era o próprio grupo interessado que procedia à avaliação, como aconteceu com o grupo que adquiriu o Fonsecas & Burnay. E quando assim não era o Governo de Cavaco, sem justificação conhecida, chegava a fixar os valores base da privatização a níveis inferiores aos propostos pelas empresas avaliadoras, como aconteceu no caso da Tranquilidade e na primeira fase de privatização do BPA.
Mas nesta competição de criatividade no cambalacho Champallimaud levou a palma: contra a opinião da CMVM adquiriu 50% do Totta sem uma OPA geral e com o dinheiro do próprio banco, alegando muito candidamente que se esse dinheiro, afinal, feita a compra, passava a ser seu, não fazia diferença!
No meio disto tudo ninguém se arriscaria a chamar incendiário a António Champalimaud. E de facto não era. No entanto, nos inícios de 94, Cavaco deu ordem aos seus ministros do Planeamento, Agricultura e Ambiente para o deixarem construir um empreendimento turístico na Quinta da Marinha exactamente onde ocorreram os piores incêndios de 1990, estando por isso proibida qualquer construção até ao ano de 2000.
A marca de Cavaco por todo o lado
Mas nem só de medidas de vanguarda na economia vive o país.
Durante a guerra Irão-Iraque um navio português é apresado na Grécia com armas israelitas e portuguesas, da INDEP, a caminho do Irão. Por essa altura a polícia de Cavaco espancava brutalmente os trabalhadores da INDEP e o governo de traficantes suspendia as respectivas organizações representativas.
Sete anos mais tarde o caso do desaparecimento do Bolama veio mostrar como Cavaco Silva foi a uma bruxa russa que afirmava que o navio andava perto de Cabo Verde. Para aí deslocou a marinha os seus meios para depois o navio ter sido encontrado afundado a algumas milhas da costa ao largo do Cabo da Roca, como sempre fora dito pelo Presidente do Sindicato Livre dos Pescadores, Joaquim Piló. Mas entretanto houvera tempo para retirar a carga que motivara saída do navio sem as devidas autorizações e o seu posterior afundamento com trinta pessoas a bordo para sempre desaparecidas . Curiosamente, exactamente por essa altura , desapareceram quantidades substanciais de urânio, facto noticiado largamente. A recusa do Governo de Cavaco Silva em averiguar tudo o que se passou compromete-o.
Na madrugada de 16 de Abril de 1986, 18 aviões F-111 estadounidenses, atravessaram o espaço aéreo português para irem bombardear a Líbia. Cavaco em íntima afinidade com o ataque, manda expulsar vários cidadãos líbios pelo simples facto de o serem.
Dias depois, o Parlamento Europeu condenava violentamente aquele acto de agressão dos Estados Unidos á Líbia.
Em Janeiro de 1995 rebenta o escândalo: as OGMA reparavam helicópteros indonésios, os mesmos que iriam bombardear depois a resistência timorense.
Na cultura e na acção cívica Cavaco e os seus governos também marcaram a agenda: o Subsecretário de Estado Sousa Lara, com o apoio do Secretário de Estado Santana Lopes e o aval circunspecto de Cavaco Silva, proibiram José Saramago de concorrer com o seu romance “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” a um prémio internacional. Consta que o livro era herético.
Cavaco e a sua equipa recusam, em Janeiro de 95, apoiar as comemorações em memória de Humberto Delgado.
Cavaco marcou a sua época com a nomeação de uma personalidade de primeira água, o Dr. Ladeiro Monteiro, para dirigir o SIS (1986-94) criado pelo Governo do Bloco Central um ano antes. Monteiro ficou célebre pelas escutas ilegais efectuadas durante anos, nomeadamente a dirigentes políticos. A secreta portuguesa no tempo de Cavaco contou ainda com a DINFO, secreta militar, que recrutou agentes para os GAL que em Espanha sequestravam e assassinavam militantes da ETA, patriotas bascos e outros que não eram nem uma coisa nem outra. Em Espanha o ministro e outros altos responsáveis pela guerra suja foram julgados e condenados. Ao contrário do que se passou em Portugal, onde, aliás, os próprios agentes estavam impedidos por Cavaco de depor em Tribunal.
No entanto, impoluto e rigoroso professor viu a sua carreira ferida pela proposta de demissão da Função Pública, avançada pelo Conselho de Reitores em 1985. O motivo foi ter-se ausentado do serviço docente que lhe fora atribuído. Atenuantes, pressurosamente surgidas, impediram que a proposta fosse de expulsão. Afinal, Deus Pinheiro, ministro da Educação do Bloco Central, tinha-lhe concedido licença sem vencimento sem que para isso tivesse qualquer competência. Era matéria do Conselho de Reitores.( Foi assim: Oh João, safa-me lá que tenho de ir à Figueira fazer a rodagem ao carro.)
E, mais tarde, já nos últimos estertores governamentais, quando decide não arriscar a ida às urnas para ser julgado pelos desmandos e pela situação a que conduziu o país, ainda se insurge contra a notícia de uma investigação da PGR a obras em sua casa. Seriam, no caso, obras a mais e IVA a menos, com 348 contos por pagar. Mas aí a culpa terá sido de D. Maria.
Perante a evidência do pagamento ilegal de subsídios à fundação do PSD, Cavaco encontra o argumento de que o IPSD apenas é dirigido por uma pessoa próxima do PSD: Leonor Beleza.
Quem se viu atrapalhado foi Pacheco Pereira que, para tentar esconder a desagregação vertiginosa da maioria cavaquista, teve que impor uma espécie de censura prévia aos jornalistas que trabalhavam no Parlamento, ou seja os corredores para onde davam as portas dos gabinetes do PSD, não podiam ser frequentados pelos jornalistas parlamentares. A bronca foi grande e Pacheco não sendo tão fero quanto o seu vetusto antepassado, não conseguiu impor os seus intentos. Mas certamente que, a partir daí, passou a ser considerado o paradigma do político democrata e paladino da liberdade de imprensa.
Cavaco e os cavaquistas não passam disto. A mediocridade impante e voraz. Quer se encontrem em estado de Tabú – a sua grande criação - quer falem a várias vozes, todos eles e elas evocam o golpista Sá Carneiro e invocam a sua sabedoria para servir a finança. O “Portugal precisa de si” de hoje e o “ Reecontro com a história de Portugal...” de há vinte anos são, afinal, a expressão de uma espécie parasita de velha estirpe que mantém uma considerável fixação e pensa ser, agora, finalmente, que de forma um tanto espúria, vai ter um presidente, um governo e uma maioria.
Belmiro de Azevedo já profetizou: Cavaco e Sócratas, uma só voz
Os portugueses vão mostrar que não estão pelos ajustes.
[a não perder]
Um texto de Mário Tomé, publicado no ultimo número de A COMUNA, ideal para avivar a memória dos distraidos ou para abrir os olhos a quem não percebe muito bem o que foram os dez anos de cavaquismo...
Cavaco,
um homem de fé, um homem de mão
Cavaco Silva despertou para o serviço público quando a AD traçou o seu projecto de regresso a um marcelismo pós-colonial. Tal projecto tinha como alicerces as personalidades de Sá Carneiro e Soares Carneiro um general fascista, admirador confesso de Hitler, responsável pelo Campo de Concentração de S. Nicolau, em Angola .
Em 1980 a AD une todas as camadas sociais e forças políticas, à excepção do PS, que se haviam conjurado para liquidar o movimento popular e, após o 25 de Novembro, acabar com a Constituição aprovada por todos os partidos políticos com assento parlamentar exceptuando o CDS.
A base social da AD queria impor ordem no arraial, a rápida recuperação do poder económico perdido, a reconquista de todos os privilégios postos em causa pelo 25 de Abril.
Para isso já não bastava um militar como Eanes ainda que de óculos escuros. Era preciso um militar “nato” fascista, que isso em militar disfarça melhor que em civil.
Esta rememoração é importante para ver com quem lidamos. O projecto de Sá Carneiro passava pela marginalização da Assembleia da República, apesar de nela dispor de maioria, para não ter que responder formalmente perante a oposição. Sá Carneiro recusou apresentar programa de governo depois das eleições de Outubro de 1980 e, em vez disso, apresentou uma moção de confiança sem qualquer sustentação. Tratava-se de um projecto golpista a contar com a eleição de Soares Carneiro para Presidente da República que imporia, então, como constava do seu programa, o referendo contra a Constituição.
Cavaco era o ministro das finanças desta espécie de comissão eleitoral cuja actividade se destinava à propaganda do já dado como vitorioso general de S. Nicolau
de delfim de Sá Carneiro...
Todavia a AD não descuidava a acção no terreno e cedo se distinguiu pelo ataque àquilo que classificava como excesso de keynesianismo vindo da governação anterior.
Cavaco Silva avançou então com a desregulação administrativa da economia, o ataque ao sector público, à reforma agrária, redução da inflação através da contracção do poder de compra, perspectivar o desemprego como um fenómeno de curto prazo, apostando no investimento privado estimulado pelos baixos salários e pelo controlo da inflação. Para isso os trabalhadores “têm de colaborar”, baixando as suas reivindicações. Enfim, imposição do pacto social, ou nacional ou patriótico, a bem ou a mal. Cavaco no seu melhor então como em 1985/91 ou em 2006 se lhe dessem rédea.
O projecto de Soares Carneiro era apresentado como “Reencontro histórico com Portugal para repensar o seu futuro”. E esse reencontro histórico passava pela tentativa de revogar, por referendo, o texto fundamental do 25 de Abril, a Constituição. Um plebiscito contra a Constituição..
Na altura, em Outubro de 1980, o deputado da ASDI Jorge Miranda dizia, a propósito da questão: “ A democracia constrói-se através da democracia. A democracia é acima de tudo uma atitude moral”.
Cavaco achava, já nesse tempo, que não. Achava, como hoje, que a democracia se constrói na libertinagem do mercado que a Constituição entravava..
Preparando o golpe, a AD lançou um forte ataque à liberdade de informação, impedindo os Conselhos de Redacção de funcionar, chegando-se ao ponto de os testas de ferro na RDP chamarem a polícia para impedir o Conselho de Redacção de reunir.
Grande parte dos melhores jornalistas da RDP e da RTP foram irradiados ou colocados na prateleira sendo substituídos por comissariozinhos políticos e analfabetos
O próprio Marcelo Rebelo de Sousa dizia no Expresso em Outubro de 1980: “temos, deste modo, à frente da gestão das instituições informativas controladas pelo Estado pessoas escolhidas de acordo com um critério político e que obviamente actuarão de acordo com esse critério”
A RTP e a RDP, ao serviço da eleição de Soares Carneiro, chamavam ao campo de concentração de S. Nicolau, de que aquele fora responsável, “granja de recupração de indígenas”.
Sá Carneiro dizia na RTP que, se o seu candidato perdesse, as “grandes batalhas políticas se travariam no Parlamento”. Portanto, ganhando Soares Carneiro, as grandes batalhas políticas deixavam de se fazer no Parlamento. Sá Carneiro já morreu e Soares Carneiro já não vai a jogo . Cavaco, então membro do Governo, saberá onde iriam travar-se as grandes batalhas políticas se o seu candidato presidencial ganhasse!
Assim nasceu, pois, a vocação política e democrática de Cavaco Silva que o iria levar à Figueira da Foz em 1985 para repor o projecto inicial da AD, o repescado projecto ideológico que ainda hoje conduz, como um bolsar incontinente, os impulsos estratégicos do PSD – uma maioria, um governo, um presidente... e tudo será nosso.
... a paladino do neoliberalismo
O eleito da Figueira iria acabar com o Bloco Central enquanto aliança governativa. E a sua vitória nas legislativas de 1985 de novo esperava pela eleição de um presidente que desse corpo ao desígnio carneirista. Porém a derrota de Freitas do Amaral deixou Cavaco sem presidente mas com com apoio oportuno do PRD .
Diga-se, em abono da verdade, que o anterior governo do Bloco Central dirigido por Mário Soares lhe abrira um largo e bem asfaltado caminho. Assim, a Cavaco bastou-lhe ressuscitar a proposta de lei dos depedimentos do Bloco Central em que tudo passou a ser motivo de despedimento com justa causa: inadequação à evolução tecnológica, necessidade de extinção do posto de trabalho, pois claro, e motivos económicos, tecnológicos e estruturais de mercado. Ou seja, quando o patrão quiser.
A reprivatização, ainda ao arrepio da Constituição, do sector nacionalizado, nomeadamente os sectores básicos da economia, foi também inspirada numa proposta governamental do Bloco Central que argumentava, nomeadamente, ser “um contrasenso a absolutização da irreversibilidade das nacionalizações” pois não permitiria a introdução de novas tecnologias ou a alienação de alguns equipamentos!...
Ninguém como Cavaco Silva foi tão activo ao serviço dos velhos interesses monopolistas. Ele foi, dentro da inspiração neoliberal, o seu homem de mão mais eficaz.
A reestruturação dos impérios financeiros, numa primeira fase mascarados de industriais, veio articulada com o ataque à indústria pesada metalomecânica.
A grande crise do distrito de Setúbal resultante do ataque concertado à produção da Lisnave, Setenave, Quimigal, Siderurgia, teve origem na política já traçada desde o início dos anos oitenta, mas Cavaco Silva deu-lhe o impulso decisivo. Nos finais de 1994 todo o processo de liquidção da Lisnave – o mais emblemático - com o despedimento final de mais 4 mil trabalhadores chegava ao fim, abrindo espaço à especulação imobiliária e conduzindo à morte da indústria de construção naval em larga escala.
A Siderurgia Nacional foi divida em três partes e vendida ao desbarato A SN/Empresa de Serviços ficou nas mãos do então IPE,hoje Parapública, para resolver o problema do despedimento de centenas de trabalhadores.
O ataque à Sorefame, como todos os ataques cavaquistas em forma, começa com grandes investimentos sem sentido e sem consequência na produção de material necessário aos caminhos de ferro, passando-se a alugar material de circulação a Espanha! O objectivo, nunca confessado mas alcançado, era o de dar liberdade de acção, sem concorrência, ao negócio das rodoviárias privadas, através do fecho de estações e apeadeiros e mesmo de linhas dos Caminhos de Ferro.
Já em 1986 D. Manuel Martins, bispo de Setúbal , alertava para o facto de nos três últimos anos terem fechado mais de setenta empresas no distrito aumentando o desemprego, a precariedade e os salários em atraso.
Tratou-se de processos cheios de fintas, cambalachos, torcidelas e violaçõs da lei e da Constituição, numa cumplicidade pornográfica entre o grande capital e Cavaco, que lenta mas dolorosamente iam acabando com o emprego e com o tecido industrial, lançando a praga do trabalho precário a seguir à dos salários em atraso.
Mas para estes tinha Cavaco uma solução: os trabalhadores que rescindissem amigavelmente os contratos teriam direito à indemnização e ainda a seis meses de subsídio de desemprego.
Aliás para Cavaco não havia salários em atraso: o que “há é falências em atraso” (sic).
O primeiro período, em 85, de governação em minoria, foi dos mais frutuosos para a direita e para o capital. Foi aí que Cavaco lançou as bases do que iria ser a sua governação até 1995. Ainda sem maioria absoluta mas contando com um discreto apoio do PRD até 1987.
Por essa altura, Dezembro de 1985, José António Saraiva lia-lhe o destino na palma da mão: “Cavaco não pertence à classe política. Cavaco é um tecnocrata com fé”
A fé de Cavaco era alimentada por uma conjuntura internacional favorável (baixa do dólar, das taxas de juro e dos preços do petróleo) e pelo maná dos fundos comunitários que chegou a ser de um milhão de contos por dia, grosso modo. Traduzia-se no apoio do governo aos capitalistas que lançaram os trabalhadores no desemprego, pagaram salários competitivos (mais baixos que no 3º mundo) que disfarçavam os despedimentos colectivos atirando milhares de trabalhadores para a inactividade dentro das empresas, em processos de chantagem e de uma violência moral inaudita, enfraquecendo energias a fim de impor a rescisão “voluntária”, enquanto eram alugados, à hora, trabalhadores de empreitada sem direitos.
Um homem de fé
Foi tal fé que inspirou a grande ofensiva para privatização dos sectores fundamentais da economia: agricultura, pescas, indústria, transportes.
Os grandes industriais, entretanto, iam preparando a passagem com armas e bagagens para o sector financeiro e imobiliário.
O ataque alastra ao serviço público do Estado: na saúde Leonor Beleza, prepara a lenta mas inexoravel caminhada para a privatização, desinvestindo nos hospitais. Os médicos, Ordem e Sindicatos, protestam que as verbas da saúde não permitem as condições mínimas para o exercício da medicina. Em Portugal gastava-se 15 contos por habitante enquanto na Grécia esse valor era de 36 contos e na RFA 150 contos. Por isso mesmo Leonor Beleza reintroduziu nos hospitais as taxas moderadoras que o governo do Bloco Central (o grande percursor), em Julho de 85, tentara impor mas vira serem consideradas inconstitucionais pelo TC. E para que tudo corresse pelo melhor, Beleza acabou com os gestores eleitos.
O plano de indemnizações pelas nacionalizações foi um autêntico forrobodó com a decuplicação do valor da cotação das empresas na Bolsa. Champallimaud, Mello e Quina, entre outros, felizes, puderam retomar o seu projecto de salvação do país.
O INE dá a garantia que os empresários estão optimistas e também temos a notícia que os salários nos têxteis estão abaixo do Terceiro Mundo, designadamente Coreia, Hong-Kong e Síria.
Cavaco distinguia o sucesso, a competição e a concorrência. Dos fracos não reza a história. É desta fase o lançamento do programa Jovens Empresários de Elevado Potencial, com o estimulante acrónimo JEEP. Eles levaram a coisa a sério e desataram a comprar jeep’s com os dinheiros do Fundo Social Europeu e dos fundos que a PAC destinou para acabar com a maior parte da produção agrícola. Assim, o verdadeiro e único projecto cavaquista para a agricultura foi o financiamento do milionário Thierry Russel que arrecadou milhões de contos a fundo perdido. De “O futuro da agricultura portuguesa”, como foi classificado por Cavaco, restaram centenas de hectares de plástico a apodrecer e a envenenar a terra, na zona de estufas do Brejão, depois de um ano e meio de brilhante investimento. O Russel foi à vida sem dizer água vai, deixando um monte de dívidas aos fornecedores, trabalhadores no desemprego e ao Deus dará “o futuro da agricultura portuguesa” que, entrando “em queda livre desde 1991” fez perder 142,7 milhões de contos em dois anos, ficando atrás de 1986 quanto ao rendimento líquido..
Enquanto privatiza o que pode à espera da grande revisão constitucional de 1989 que há-de revogar a cláusula de salvaguarda dos 51% nas mãos do Estado, Cavaco lança aquela que vai ser a sua marca de água: a política do betão, a contratualização gigantesca e duradoura com os grandes empreiteiros da construção civil (auto-estradas, ponte Vasco da Gama, Expo 98, Centro Cultural de Belém).
Porém Cavaco não se esquece dos pobrezinhos.. Entre 86 e 88 o poder dos salários aumentou 7 a 8% e o investimento aumentou 5%. E o desemprego baixou para 5% graças à precarização acelerada do trabalho.
No orçamento para 1989 atribuiu à educação 310 milhões de contos prevendo, para a modernização do sector educativo nos quatro anos seguintes, 340 milhões de contos. Só que essa verba anunciada para garantir o acesso e modernizar o ensino, tinha outro objectivo: o estrangulamento do ensino público universitário e o financiamento estatal das universidades privadas que devem a Cavaco o ímpeto do seu surgimento. As universidades privadas, desprovidas de base histórico-cultural que as justificasse, apareceram como cogumelos sem a mínima garantia ou exigência de qualidade do ensino. Tratou-se de abrir à gestão pró-lucro o sector mais sensível para o futuro do país. O slogan universal de Sá Carneiro e Cavaco Silva, alargou, assim, o seu âmbito – “ quem quer ensino paga-o”.
O mundo do negócio é, todavia, perverso: o ensino público, com garantia de qualidade, mas muito mais barato, acaba por ficar reservado para os filhos das elites e das classes com poder de compra, pois são essas que asseguram aos rebentos as condições básicas para poderem competir com o numerus clausus.. Os filhos dos menos felizardos, se querem estudar, têm de ir para as privadas onde deixam os olhos da cara e onde tiram cursos a metro.
O reitor da Universidade de Aveiro move um processo contra o Governo por violação da lei da concorrência.
Tudo o que mexe é para abater
Com Cavaco, ao mesmo tempo que íamos ficando sem caça, ficámos também sem pesca e sem indústria conserveira que vai praticamente desaparecer deitando milhares para o desemprego.
num abrir e fechar de olhos. Mais uma vez o impulso já vinha do governo do Bloco Central.
Toda a frota das empresas nacionalizadas, como a CPP, a SNAPA, SNAB e SAAP, de grande capacidade e produtividade na pesca industrial, foi entregue por tuta e meia aos armadores privados, colocando no desemprego centenas de trabalhadores. Tratava-se de entrada na CEE a todo o custo mais que a todo o vapor!
Cavaco Silva geriu, depois, com o maior secretismo um dossier com a Comunidade Europeia, escondendo a total ausência de política para o sector. Daí os grandes recursos financeiros para abater embarcações indiscriminadamente. De uma Tonelagem de Arqueação Bruta (TAB) de 106 mil em 1987, passou-se para 62 mil TAB em 1994. Só nessa altura perderam-se 10% dos postos de trabalho. O efeito comulativo fez com que se entrasse na fase de quebras permanentes nas capturas, numa queda acumulada de 120 mil toneladas. A importação de pescado disparou então e passou-se de 35 milhões de contos para 90 milhões em 1993.
Foi também durante o consulado cavaquista que a indústria mineira sofreu uma ofensiva sem precedentes. A luta dos trabalhadores mineiros foi longa e dura. O governo e o capital mancomunaram-se e, depois de milhões e milhões atribuídos supostamente para sanar os buracos financeiros e arrancar para novos voos, o que foi ficando semeado pelo caminho foi trabalhadores no desemprego e minas fechadas com as galerias abertas. Pejão, Panasqueira, Aljustrel, Borralha, Vale das Gatas, Arcozelo, Montesinho, Urgeiriça, Jales, Nelas são nomes que já preenchem o imaginário popular de homens esgotados pelo trabalho penoso, a silicose como recompensa, atirados para o desemprego, para fora das suas próprias casas a que julgavam ter direito. Porque o mercado mundial não garantia os lucros necessários e o Estado não estava disposto a assegurar a extracção do volfrâmio, do cobre, do urânio, do ouro nem que fosse para salvar a face e o bom nome.
O emprego vai, qualquer dia há-de vir. Diz Cavaco. Passou o tempo do emprego garantido. Flexibilidade – precariedade - é a palavra de ordem.
Com efeito, depois da assinatura em 1992 do novo acordo social entre o Governo e o patronato contra a lei da greve com o apoio da UGT, a precariedade passou a ser a situação normal : contratos a prazo e flexibilidade nos despedimentos.
Empresas emblemáticas do ponto de vista industrial e cultural foram liquidadas sem dó nem piedade. A Fábrica Escola Irmãos Stephan na Marinha Grande foi uma delas. Aliás, a luta dos vidreiros da Marinha Grande ao longo dos anos passou por sequestros, ocupações da estação da CP, arrancamento de 200 metros de linha, cortes de estradas, marchas sobre Lisboa, contando sempre ou quase sempre, com as respectivas cargas policiais que culminaram no Outono quente de 1994 com a invasão da própria CM da Marinha Grande pela polícia em perseguição dos trabalhadores..
Na Marinha Grande contra os vidreiros, na luta dos estudantes frente à Assembleia da República e na revolta da ponte 25 de Abril a polícia cavaquista deu sempre bboa conta do prestígio do patrão.
O Luís Miguel Figueiredo ficou hemiplégico por ter apanhado um tiro da polícia no primeiro dia da luta da ponte. Provou-se que o tiro foi disparado pela polícia...mas como os polícias eram muitos e não se sabe qual foi, a culpa morreu solteira e o Luís Miguel até hoje, passados onze anos, não teve direito a uma indemnização.
O mesmo aconteceu com as viúvas dos mortos no afundamento do Bolama. E com as famílias dos hemofílicos assassinados por sangue contaminado. O caso em que a responsável, a ministra Leonor Beleza, viu o processo prescrever e ainda queria que lhe pedissem desculpa pelo incómodo.
Estramos pois na fase do salve-se quem puder.
Cavaco, através do Ministro Falcão e Cunha, autoisenta o Estado de fiscalização das condições laborais. A Inspecção do Trabalho ficou, portanto, impedida de actuar junta das administrações central, regional e local, onde trabalhavam mais de 500 mil trabalhadores.
Rui Amaral (PSD), que presidiu à Comissão de Transportes do PE considerou que se “confundiu a política de transportes com infraestruturas, não se atribuiu a devida prioridade ao transporte urbano e sub-urbano, área que não é compatível com o livre jogo das regras do mercado, dado as obrigações de serviço público”
Bruxelas acusava o governo de tentar, por motivs eleitorais, que no QCA de 94/99 as ajudas se concentrassem em 95 e 96 e não de forma contínua até 99. Aliás o Director Geral do Desenvolvimento não se ensaiou nada para admitir “uma agenda escondida de fundos”, em que o Governo maquilhou o défice orçamenta l(fugindo às decisões de Edimburgo de Dezembro de 2002) fazendo os projectos deslizar para 2005.
Eis o Professor no seu esplendor, traçando a sua mais conhecida teoria económica e financeira, deixando Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix como razoáveis aprendizes e empenhados discípulos.
O frenesi do saque
Depois da revisão constitucional de 1989 as privatizações passaram a ser o desígnio de salvação nacional. Das privatizações resultou o desmembramento das empresas, a constituição de holdings e cada vez mais dificuldades para as organizações dos trabalhadores, paralelamente a um ataque desenfreado contra os seus direitos. Salve-se quem puder, o emprego seguro é uma reliquia do passado, entrámos na modernidade, diziam os testas de ferro Cadilhe, Catroga, Braga de Macedo e repetiam as vozes do dono espalhadas pela comunicação social.
Tudo isto com selo cavaquista: o da total falta de transparência, do casuísmo e de obediência directa e pessoal aos especuladores e financeiros interessados.
Os cambalachos eram a regra. José Roquete dizia publicamente que se tinha conluiado com José Manuel de Mello, antes de concorrer à compra do Totta & Açores; o Grupo Espírito Santo exigiu publicamente a Tranquilidade e o BESCL, sem outros concorrentes; o Grupo Mello impôs a compra da Sociedade Financeira Portuguesa sem oposição. António Champallimaud apoiou-se num “acordo de cavalheiros” para concorrer sozinho e adquirir, por metade do preço considerado justo internacionalmente, a Mundial Confiança. Ricardo Espírito Santo Silva ao retomar o controlo da Tranquilidade pelo Grupo Espírito Santo reconheceu ter havido subavaliação do património imobiliário.
Convém lembrar que, por vezes, era o próprio grupo interessado que procedia à avaliação, como aconteceu com o grupo que adquiriu o Fonsecas & Burnay. E quando assim não era o Governo de Cavaco, sem justificação conhecida, chegava a fixar os valores base da privatização a níveis inferiores aos propostos pelas empresas avaliadoras, como aconteceu no caso da Tranquilidade e na primeira fase de privatização do BPA.
Mas nesta competição de criatividade no cambalacho Champallimaud levou a palma: contra a opinião da CMVM adquiriu 50% do Totta sem uma OPA geral e com o dinheiro do próprio banco, alegando muito candidamente que se esse dinheiro, afinal, feita a compra, passava a ser seu, não fazia diferença!
No meio disto tudo ninguém se arriscaria a chamar incendiário a António Champalimaud. E de facto não era. No entanto, nos inícios de 94, Cavaco deu ordem aos seus ministros do Planeamento, Agricultura e Ambiente para o deixarem construir um empreendimento turístico na Quinta da Marinha exactamente onde ocorreram os piores incêndios de 1990, estando por isso proibida qualquer construção até ao ano de 2000.
A marca de Cavaco por todo o lado
Mas nem só de medidas de vanguarda na economia vive o país.
Durante a guerra Irão-Iraque um navio português é apresado na Grécia com armas israelitas e portuguesas, da INDEP, a caminho do Irão. Por essa altura a polícia de Cavaco espancava brutalmente os trabalhadores da INDEP e o governo de traficantes suspendia as respectivas organizações representativas.
Sete anos mais tarde o caso do desaparecimento do Bolama veio mostrar como Cavaco Silva foi a uma bruxa russa que afirmava que o navio andava perto de Cabo Verde. Para aí deslocou a marinha os seus meios para depois o navio ter sido encontrado afundado a algumas milhas da costa ao largo do Cabo da Roca, como sempre fora dito pelo Presidente do Sindicato Livre dos Pescadores, Joaquim Piló. Mas entretanto houvera tempo para retirar a carga que motivara saída do navio sem as devidas autorizações e o seu posterior afundamento com trinta pessoas a bordo para sempre desaparecidas . Curiosamente, exactamente por essa altura , desapareceram quantidades substanciais de urânio, facto noticiado largamente. A recusa do Governo de Cavaco Silva em averiguar tudo o que se passou compromete-o.
Na madrugada de 16 de Abril de 1986, 18 aviões F-111 estadounidenses, atravessaram o espaço aéreo português para irem bombardear a Líbia. Cavaco em íntima afinidade com o ataque, manda expulsar vários cidadãos líbios pelo simples facto de o serem.
Dias depois, o Parlamento Europeu condenava violentamente aquele acto de agressão dos Estados Unidos á Líbia.
Em Janeiro de 1995 rebenta o escândalo: as OGMA reparavam helicópteros indonésios, os mesmos que iriam bombardear depois a resistência timorense.
Na cultura e na acção cívica Cavaco e os seus governos também marcaram a agenda: o Subsecretário de Estado Sousa Lara, com o apoio do Secretário de Estado Santana Lopes e o aval circunspecto de Cavaco Silva, proibiram José Saramago de concorrer com o seu romance “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” a um prémio internacional. Consta que o livro era herético.
Cavaco e a sua equipa recusam, em Janeiro de 95, apoiar as comemorações em memória de Humberto Delgado.
Cavaco marcou a sua época com a nomeação de uma personalidade de primeira água, o Dr. Ladeiro Monteiro, para dirigir o SIS (1986-94) criado pelo Governo do Bloco Central um ano antes. Monteiro ficou célebre pelas escutas ilegais efectuadas durante anos, nomeadamente a dirigentes políticos. A secreta portuguesa no tempo de Cavaco contou ainda com a DINFO, secreta militar, que recrutou agentes para os GAL que em Espanha sequestravam e assassinavam militantes da ETA, patriotas bascos e outros que não eram nem uma coisa nem outra. Em Espanha o ministro e outros altos responsáveis pela guerra suja foram julgados e condenados. Ao contrário do que se passou em Portugal, onde, aliás, os próprios agentes estavam impedidos por Cavaco de depor em Tribunal.
No entanto, impoluto e rigoroso professor viu a sua carreira ferida pela proposta de demissão da Função Pública, avançada pelo Conselho de Reitores em 1985. O motivo foi ter-se ausentado do serviço docente que lhe fora atribuído. Atenuantes, pressurosamente surgidas, impediram que a proposta fosse de expulsão. Afinal, Deus Pinheiro, ministro da Educação do Bloco Central, tinha-lhe concedido licença sem vencimento sem que para isso tivesse qualquer competência. Era matéria do Conselho de Reitores.( Foi assim: Oh João, safa-me lá que tenho de ir à Figueira fazer a rodagem ao carro.)
E, mais tarde, já nos últimos estertores governamentais, quando decide não arriscar a ida às urnas para ser julgado pelos desmandos e pela situação a que conduziu o país, ainda se insurge contra a notícia de uma investigação da PGR a obras em sua casa. Seriam, no caso, obras a mais e IVA a menos, com 348 contos por pagar. Mas aí a culpa terá sido de D. Maria.
Perante a evidência do pagamento ilegal de subsídios à fundação do PSD, Cavaco encontra o argumento de que o IPSD apenas é dirigido por uma pessoa próxima do PSD: Leonor Beleza.
Quem se viu atrapalhado foi Pacheco Pereira que, para tentar esconder a desagregação vertiginosa da maioria cavaquista, teve que impor uma espécie de censura prévia aos jornalistas que trabalhavam no Parlamento, ou seja os corredores para onde davam as portas dos gabinetes do PSD, não podiam ser frequentados pelos jornalistas parlamentares. A bronca foi grande e Pacheco não sendo tão fero quanto o seu vetusto antepassado, não conseguiu impor os seus intentos. Mas certamente que, a partir daí, passou a ser considerado o paradigma do político democrata e paladino da liberdade de imprensa.
Cavaco e os cavaquistas não passam disto. A mediocridade impante e voraz. Quer se encontrem em estado de Tabú – a sua grande criação - quer falem a várias vozes, todos eles e elas evocam o golpista Sá Carneiro e invocam a sua sabedoria para servir a finança. O “Portugal precisa de si” de hoje e o “ Reecontro com a história de Portugal...” de há vinte anos são, afinal, a expressão de uma espécie parasita de velha estirpe que mantém uma considerável fixação e pensa ser, agora, finalmente, que de forma um tanto espúria, vai ter um presidente, um governo e uma maioria.
Belmiro de Azevedo já profetizou: Cavaco e Sócratas, uma só voz
Os portugueses vão mostrar que não estão pelos ajustes.
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