2.6.05

#2
[já não lhes bastava o FMI]

CP vende antigos comboios da linha de Sintra à Argentina

in do DN, 2 de Junho de 2005
#1
[61,6]

NEE

31.5.05

#1
[da obesidade infantil]
Artigo 14

A publicidade especialmente dirigida a menores deve ter em conta a sua vulnerabilidade psicológica, abstendo-se, nomeadamente, de:
a) incitar directamente os menores, explorando a sua inexperiência ou credulidade, a adquirir um determinado bem ou serviço
b) incitar directamente os menores a persuadirem os seus pais ou terceiros a comprarem os produtos ou serviços em questão
c) …
d) explorar a confiança especial que os menores depositam nos seus pais tutores ou professores.

in Código da Publicidade, Decreto Lei 330/90, de 23 de Outubro

Não sei se a leitura que faço deste diploma é afectada pela minha miopia esquerdista, mas parece-me bem que este artigo daria para acabar com boa parte da publicidade à hora dos desenhos animados.

30.5.05

#2
[non]

Vive la France!
#1
[A má influência de Jardim...]

75% dos madeirenses com mais de 49 anos têm excesso de peso

título da edição da Madeira do DN de hoje


27.5.05

#1
[luz de presença]

o blogger anda desinspirado para a bloqguice.
mas bem disposto. muito.
ha actividade mais frequente por aqui
até já

25.5.05

#3
[do défice]
Afinal
Há alternativa ao aperto de cinto de Sócrates
#2
[ritz]

Para assinar e divulgar, uma petição online pela recuperação do velhinho Ritz Club, lugar de noites mágicas, cheias de música e calor.
#1
[Não, No, Non, Nein]

15 razões para reprovar a Constituição Europeia Europeia

(traduzido de Rebelión, Jesús Bartolomé):


nos vies
foto daqui

15 contra-argumentos que constatam que com este tratado constitucional perdemos todos os europeus, porque:

1. Não se trata de uma autêntica constituição surgida através de uma assembleia constituinte eleita por sufrágio universal directo; pelo contrário, estamos perante um tratado internacional multilateral, como reflexa a sua adopção, ratificação e revisão por parte dos Estados membros e não dos seus cidadãos.

2. A Carta de Direitos Fundamentais não amplia o âmbito de aplicação do direito na UE nem cria novas competências (Art. II-111), pelo que se resume a uma declaração de princípios sem consequências práticas.

3. Os autênticos valores e objectivos da UE estão reflectidos na utilização da palavra "competividade" 27 vezes, enquanto que a "Economia Social de Mercado" aparece apenas uma vez, com o atributo de "altamente competitiva" (Art. I-3). Objectivos como a "paz" e o "desenvolvimento sustentável" não são posteriormente concretizados.

4. O único mecanismo real de democracia participativa explicita é a iniciativa de legislatura popular que é muito limitada, já que não obriga a Comissão Europeia a apresentar a proposta, e está reduzida às áreas de competência da Comissão (fundamentalmente política comercial, monetária e mercado interior); para além destes constrangimentos, estas iniciativas só poderão ir avante com a mobilização de pelo menos 1 milhão de cidadãos provenientes de um número significativo de estados membros.

5. Consolida a poder de decisão da soberania estatal na UE, já que apenas uma instituição, o parlamento Europeu, é eleito directamente por sufrágio universal dos Europeus.

6. Permite à UE recorrer à guerra preventiva e aposta no militarismo ao criar uma agência para a aquisição e investigação militar e obrigar os estados membros a incrementar os seus gastos militares (Art. I-41)

7. As políticas de coesão Económica, Social e territorial continuam a ter por base fundos mínimos (o orçamento da UE o não ultrapassa 1,27 % do PIB comunitário), ao mesmo tempo que a harmonização entre estados é cada vez mais difícil, e é interdita a convergência legal em termos de condições de trabalho, segurança social e luta contra a exclusão social.

8. O parlamento Europeu continua sem ter autonomia ou iniciativa legislativa, mantendo-se como orgão consultivo.

9. Nega a cidadania Europeia aos residentes extra-comunitários, negando-lhes por acréscimo uma série de direitos.

10. Aprofunda as divergências entre estados membros, ao estabelecer a possibilidade de uma série de cooperações reforçadas, o que implica apostar na consolidação de uma Europa a várias velocidades.

11. Mantém a unanimidade paralizante relativamente à adopção de políticas fiscais e sociais, assim como leis contra todo o tipo de descriminação (Art. III-124). Pelo contrário, alarga a maioria qualificada para temas económicos como a liberalização dos serviços, com os previsíveis efeitos sociais negativos.

12. Não estabelece uma verdadeira divisão de poderes, já que (por exemplo) a comissão Europeia mantém o monopólio da iniciativa legislativa ao mesmo tempo que se vê reforçado o seu poder executivo na UE.

13. Os parlamentos nacionais continuam sem nenhum poder de decisão relativamente às decisões da UE.

14. O papel das regiões, cidades e municípios continua a ser meramente consultivo.

15. Esmaga-se o tratado constitucional, ao exigir a unanimidade dos 25 estados membros da UE para a ratificação da sua reforma (Art. IV-443), institucionalizando a lógica da diplomacia internacional em detrimento de qualquer processo constituinte.

24.5.05

#1
[do défice]

(...) Em 2003 a despesa pública total correspondia em Portugal a 47,6% do PIB, um valor próximo da média da união dos quinze (48,3%). Contudo, registavam-se diferenças significativas entre Estados, desde a suécia, onde o Estado consome 57,6% da ruiqueza gerada anualmente, à Irlanda, onde se queda pelos 34,4%. Estas Diferenças mostram que não existe um só caminho a percorrer e que há opções políticas de fundo - isto é, de modelo de sociedade - que mesmo no seio da União Europeia são significativas. (...)

José Manuel Fernandes, no editorial do Público de hoje


JMF constata aqui o óbvio.
No desenvolver das ideias, confirmamos que a sua solução, o seu modelo, passam por uma solução mais irlandesa, isto é, pelo emagrecimento do estado, pelo fim do estado. Gabo-lhe a restia de coerencia... afinal, o marxismo, que JMF defendia há 30 anos, tem também ele como meta o fim do estado.
Mas, o mais importante que podemos retirar desta nota é que os sound bytes lançados pela imprensa, pela generalidade dos comentadores e pelos grupos patronais são, no amago, falaciosos. Vejamos então:
1- O investimento publico não é excessivo. Está é mal gerido e pode, inclusivamente, ser aumentado sem que daí venha mal ao país.
2- Não há necessidade de cortar a direito nos funcionários públicos, até porque a taxa de emprego no sector do estado está ligeiramente abaixo da média da união, isto segundo dados do final de 2004. É preciso requalificar funções e melhorar saberes, utilizando essa mais valia como sinergia para a mudança. Pode apostar-se na aposentação de algumas faixas mas envelhecidas, implicando isso o revitalizar dos quadros e não o encerramento de lugares.
3- O modelo de desenvolvimento em que portugal está atolado não é o único possível no quadro da União Europeia. O outro, o da chamada social democracia nórdica, não será muito melhor, mas parece que faz do estado, isto é, do interesse colectivo, a plataforma do desenvolvimento social. No fundo, o nosso modelo de desenvolvimento já provou nada conseguir a não ser endividamentos, aumento das desigualdades sociais, perda de oportunidades e bons negócios para alguns (muito poucos).

Em resumo, é o modelo que está errado. Mas isso não há quem queira ver.
São as regras do neoliberalismo a ditar as suas sentenças.
#1
[com uma vontade irreprimivel]

de ouvir Elvis Costello a dizer... Hail to the taxis/They go where I go

23.5.05

#2
[agora a sério]

tamos lixados com estes números e com os tecnocratas que, pelo interesse nacional, continuam obsecados com tudo isto.
31 anos de Abril, com o Socialismo escarrapachado na constituição, milhões de contos e euros esbanjados à custa dos contribuintes europeus e chegamos à beira destre abismo... oportunidades perdidas, é o que é.
O Soares, o Cavaco, o Guterres, o Durão, o Santana e o Sócrates, mais os respectivos ministros e a assessores, é que deveriam pagar tudo isto até ao último tostão, por terem escolhido o pragmatismo e a real politik, condenado Portugal à modernização conservadora em que estamos metidos...
mas a malta está contente e descontraida... tudo se desenrasca... mais a mais, o Benfica é campeão!
raça de gente!
#1
[6,...]*

está tão crescidinho o Deficit... quem o viu e quem o vê...
este composto vitaminico de neoliberalismo e populismo está-lhe a fazer bem.


*na ressaca do campeonato

20.5.05

#2
[avistados]

pelos lados da D. Carlos, os primeiros roxos dos jacarandás.
A primavera segue dentro de momentos, pedimos desculpa por esta interrupção.
#1
[terá sido engano?]

os títulos da página 10 do público de hoje mais parecem ser do inimigo público...

Governo equaciona aumento de impostos

CDS assume responsabilidade no défice

Cavaco teme desemprego

18.5.05

#2
[pescadinha de rabo na boca...]

Depois de uma sondagem onde uma larga maioria dos cidadãos do estado espanhol se declarava a favor da abertura de negociações entre o Governo do Estado Espanhol e a ETA (El Pais, 16 de Maio), as cortes de Madrid aprovaram ontem uma resolução de cujo preambulo se pode retirar a seguinte passagem:
se se apresentarem as condições apropriadas para pôr fim à violência pelo diálogo - com base numa clara vontade de acabar e em atitudes inequivocas que possam levar a essa convicção -, aprovamos um processo de diálogo entre as instituições competentes do Estado e os que decidam abandonar a violência
ou seja
A sociedade espanhola quer negociações que ponham fim ao conflito basco.
A ETA quer negociar com o Estado Espanhol para encontrar uma solução para o Pais Basco, fazendo depender desta negociação o abandono da luta armada.
O governo do Estado Espanhol quer o abandono da luta armada antes de se sentar à mesa com a ETA.
vão chegar a algum lado?
#1
[falta saber o tamanaho do quase...]

esta obra tem sido quase exemplar

Pedro Santana Lopes, sobre o túnel do Marquês
in Público, 18 de Maio 2005

16.5.05

#1
[uma imagem vale mais que mil palavras]



roubado aqui

15.5.05

#1
[e o benfica até ganhou...]

Just a perfect day,
Drink Sangria in the park,
And then later, when it gets dark,
We go home.
Just a perfect day,
Feed animals in the zoo
Then later, a movie, too,
And then home.

Oh it's such a perfect day,
I'm glad I spent it with you.
Oh such a perfect day,
You just keep me hanging on,
You just keep me hanging on.

Just a perfect day,
Problems all left alone,
Weekenders on our own.
It's such fun.
Just a perfect day,
You made me forget myself.
I thought I was someone else,
Someone good.

Oh it's such a perfect day,
I'm glad I spent it with you.
Oh such a perfect day,
You just keep me hanging on,
You just keep me hanging on.

You're going to reap just what you sow,
You're going to reap just what you sow,
You're going to reap just what you sow,
You're going to reap just what you sow...


Lou Reed

13.5.05

#1
[posso recomendá-los ao firme e hirto...]


Miterrand Assombra referendo francês

título do Público de hoje